MPSC considera escolas de Florianópolis exemplo em acessibilidade

18:38:00liaecarolline

Para acabar com as barreiras restantes, é assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)


         O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras arquitetônicas nas unidades educativas. A maioria dos estabelecimentos da prefeitura oferece condições de acessibilidade a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. As novas construções, ampliações ou reformas são contempladas com rampas, corrimãos e  banheiros adaptados. Além disso, há os pisos podotáteis, que orientam o deslocamento de  deficientes visuais e servem como alerta em relação a perigos e obstáculos.
Rampa de acesso da Escola Básica Municipal Donícia Maria da Costa

O poder municipal assume o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (PMSC) de eliminar até 2020 as barreiras restantes em escolas, creches e núcleos de educação infantil. Para tal fim, assinou nesta quarta-feira (24/04), no gabinete do Prefeito Cesar Souza Junior, um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, entre as partes. Em maio de 2010, a Secretaria Municipal de Educação já havia assinado o protocolo de intenções com o ministério, juntamente com outras  instituições de ensino estadual, federal e particular.
“Nós vamos continuar a ser exemplo em acessibilidade para a grande Florianópolis. Vamos investir ainda mais nesse tipo de obra”, disse o Prefeito Cesar Souza.  

Escola Básica João Goncalvez Pinheiro - Rio Tavares

“Buscaremos adequar todas as unidades municipais para que os escolares e demais  cidadãos possam, com dignidade,  ter garantido na prática  o direito de ir e vir “, manifesta-se o Secretário de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. “Queremos uma educação inclusiva da forma mais ampla possível”, finaliza.

Em alguns casos, a prefeitura faz instalação nas unidades educativas de elevador ou plataforma elevatória para condução ao pavimento superior.  Os projetos seguem as exigências legais de acessibilidade das normas brasileiras.  Uma unidade que receberá o equipamento é a Creche gentil Mathias, que será adaptada para receber até 400 crianças em tempo integral.

São exemplos de estabelecimentos com acessibilidade  as creches Poeta Cruz e Sousa (Areias do Campeche), Júlia Maria Rodrigues ( Jardim Atlântico) e  Lausimar Laus (Rio Vermelho), além do  NEI Zilda Arns (Carianos). Igualmente estão na lista as escolas João Gonçalves Pinheiro (Rio Tavares), Brigadeiro Eduardo Gomes (Campeche) e José Amaro Cordeiro (Morro das Pedras).    

Nessas unidades, por exemplo, há um banheiro especial para os cadeirantes, com um espaço físico maior que os demais. O vaso sanitário é especial e o local igualmente possui barra de apoio e o chuveiro é adaptado.

Mauricio Amorim Efe e Carolina Santini (DIINFRA), Secretário da Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Prefeito Cesar Souza Júnior, Procurador geral do municipal Julio Cesar Marcellino Junior, Promotor de Justiça Daniel Paladino e assessora Bartira Soldera.

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