Capital terá representante no debate do Senado sobre Educação Inclusiva
15:28:00Cristiana
A professora Rosângela Machado irá discutir em Brasília o
assunto, que é contemplado no Plano Nacional da Educação
Florianópolis terá um representante no debate do Senado
Federal sobre educação inclusiva, tema que faz parte do Plano Nacional de
Educação – PNE, que se encontra no legislativo.
Em nome da Secretaria de Educação da Capital, a professora doutora, Rosângela
Machado, Gerente de Educação Inclusiva da Rede Municipal, estará em Brasília
nesta terça-feira (05/11) para abordar a Meta 04 do PNE: universalizar, para a
população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na
rede regular de ensino. No assunto,
Florianópolis é considerada referência nacional.
Um dos motivos que leva Florianópolis a despontar no país
é a garantia, sem exceção, do direito de todos à escola. Além disso, conforme
Rosângela Machado, houve uma reestruturação do serviço de educação especial,
que não é mais um substitutivo da escola regular. “Mas, um serviço complementar
de qualidade à escolarização do aluno com deficiência, visando acessibilidade
ao ambiente e conhecimento escolares”.
Quando aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado, a Meta 04 previa que seria encerrado, em 2016, o repasse de verbas para
as instituições que oferecem ensino especial, enquanto substitutas da escolar regular,
por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
Após protestos de diversos setores, como o da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae,
a Meta 04 foi alterada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
. O texto atual em análise no Senado não mais prevê o fim do repasse de verbas
em 2016.
Estrutura de atendimento
De acordo com os últimos dados, a rede municipal de
ensino da capital catarinense é responsável por 473 alunos com algum tipo de
deficiência, distribuídos na educação infantil, fundamental e na educação de
jovens e adultos. Para dar atenção ao grupo, há 40 professores de educação
especial que atuam no atendimento educacional especializado e 130 auxiliares
para alunos que têm restrições na locomoção, não conseguem se alimentar
sozinhos e necessitam de auxílio na higiene pessoal. Há ainda sete professores
de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, doze intérpretes de LIBRAS e 18
professores que atuam no Centro de Atendimento Pedagógico para Alunos com
Deficiência Visual – CAP.
São vinte salas multimeios, dotadas de instrumentos e
equipamentos, para o Atendimento Educacional Especializado. No CAP são
produzidos livros em Braille, livros e textos com caracteres ampliados, mapas
em alto relevo, entre outros materiais acessíveis ao aluno com cegueira ou com
baixa visão. Todos os profissionais participam de formação continuada para
aprimoramento da prática de Atendimento Educacional Especializado.
A
Gerente de Educação Inclusiva da SME, professora Rosângela Machado, é autora do
livro “A educação especial na escola inclusiva: políticas, paradigmas e
práticas”, pela editora Cortez.
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